Kit de formação online

Responsabilidade coleciva e governança de uma área urbana verde partilhada (AVP)


 

Introdução

Breve descrição do Módulo

"O termo Governança engloba tanto instituições formais como informais, regras, mecanismos e processos de decisão coletiva que permitam a vários interessados influenciar e coordenar as suas necessidades e interesses interdependentes e as suas interações com o ambiente a diferentes escalas" (Taconi, 2011).

 

O Módulo 5 visa capacitar os educadores que se comprometerão a facilitar e liderar as suas comunidades locais e promover projetos cooperativos de transformação de espaços partilhados, em áreas mais verdes e acessíveis, promovendo a inclusão social, os valores comuns e a participação, bem como enfrentar as questões ambientais através da sua formação para alcançar a governança de AVP (Área verde partilhada), aprendendo como:

  • criar uma forma concreta de autogovernança através de diferentes modelos formais e informais
  • estabelecer regras para a tomada de decisão partilhada
  • definir formas de fazer com que todos sejam incluídos nas decisões e de os educar para que cheguem a decisões equilibradas num ambiente em que uma parte justa de responsabilidade seja devidamente atribuída
  • adquirir conhecimentos e tratamento de mecanismos de resolução e resolução de conflitos, bem como assegurar uma boa governança dos AVPs

A abordagem teórica neste módulo baseia-se principalmente nos conteúdos e descobertas do "GREEN SURGE, Work package 6": GOVERNANÇA, Deliverable 6.1: THE GOVERNANCE OF URBAN GREEN SPACES IN SELECTED EU-CITIES" do projeto EU FP7 GREEN SURGE (ENV.2013.6.2-5-603567; 2013-2017). O trabalho e estudo baseados em provas da colaboração "GREEN SURGE" de 24 autores, em 20 países da UE, identificou que os atuais acordos de governança podem ser vistos como a sinergia de quatro parâmetros, contribuindo igualmente para a sua formação e resultado final. Os quatro parâmetros são os seguintes:

  • Atores, ou seja, pessoas ou organizações, ou coligações de ambos, que aspiram a envolver-se na gestão, utilização ou transformação das AVPs;
  • Regras, ou seja, múltiplas circunstâncias, como oportunidades ou obstáculos que os Atores encontram quando atuam em contextos formais ou informais;
  • Recursos que podem ser utilizados para cumprir objetivos e fins de utilização e/ou reutilização das AVPs, que podem ser principalmente financeiros, básicos, ou soft skills, formação, ou direitos de terra, etc.; e
  • Resultados Pretendidos, ou seja, visões pessoais, aspirações pessoais ou comunitárias, propósitos de vida ou apenas sonhos há muito aguardados daqueles empenhados e empenhados.

Qualquer tipo de mudança ou troca, relativamente a qualquer parâmetro, poderá alterar o equilíbrio ou alterar a formação final da sinergia. Em suma, os quatro parâmetros apresentam a condição de os atores poderem, se estiverem dispostos, trazer mudança e inovação, mas ao mesmo tempo, "navegar ao longo dos mares delineados".   

 

Declaração de competência

É importante que os Educadores sejam capazes de identificar e transmitir as melhores práticas correspondentes às necessidades de governança e tomada de decisões no seio das comunidades que conduzem para uma gestão adequada de uma AVP. Principalmente, a mediação entre os interessados na gestão partilhada de áreas urbanas verdes (regras, responsabilidades, deveres e direitos), em técnicas de negociação para se chegar a decisões dentro da comunidade, e para atribuir recursos em conformidade. É importante saber como chegar a essas decisões e quais os modelos de governança a escolher pelos utilizadores de uma zona verde.

 

Resultados da aprendizagem

  1. Definir e descrever as principais formas de gerir uma AVP (por exemplo, formal, informal, cooperativo, negócio social)
  2. Identificar e avaliar modelos de tomada de decisão (por exemplo, baseados no consenso, inclusivos para as minorias, etc.) e hábitos de tomada de decisão
  3. Adquirir os principais princípios de responsabilização
  4. Definir os principais conceitos de resolução de conflitos para uma boa governança da AVP

 

Palavras-Chave

  • governança;
  • boa governança;
  • co-governança;
  • acordos de governança a vários níveis;
  • políticas de participação;
  • partes interessadas;
  • atores;
  • tomada partilhada de decisões;
  •  

 

Hashtag da Unidade

#ParticipatoryGovernanceofSGAs

 

Duração Esperada

6 horas

 

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